Home- busca: Regime Geral
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:09
IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos
condicionar a progressão de regime à aprovação atestada por exame criminológico.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:39
Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?
Na União Estável, salvo contrato escrito, valerá o regime da Comunhão Parcial de Bens. Acresça-se a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49
Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?
, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00
Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?
O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:26
Homem que esfaqueou colega de quarto em albergue é condenado a 18 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:52
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo
A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:49
Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno
extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42
DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 11:33
Reincidência específica também pode ser compensada com confissão espontânea no cálculo da pena
favor de réu condenado a sete anos, cinco meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:58
Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão, decide STJ
O semirreboque havia sido entregue a outra empresa em regime de comodato (empréstimo gratuito). O
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 10:00
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil, entende STJ
Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 09:12
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa
A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 09:25
STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão
pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:19
Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75
A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 12:44
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 09:27
Advogada da Funap que atua em penitenciárias paulistas receberá adicional de periculosidade
Admitida por concurso público pelo regime da CLT, a advogada afirmou que presta serviços em
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:31
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e empurrões
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:31
Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio
